Angola adere à Convenção sobre Estatuto do Apátrida
Published: 7/Oct/2019
Source: ANGOP
Luanda – O Governo angolano depositou nesta segunda-feira, em Genebra (Suíça), as Cartas de Adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Apátridas, numa cerimónia que contou com a participação de Estados que já aderiram ao acordo.
O documento foi entregue pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, em acto realizado no Palácio das Nações, em Genebra.
O Tratado defende o direito dos apátridas, como é definido na Convenção da ONU, de 28 de Setembro de 1954.