Cidadãos da CPLP em São Tomé e Príncipe podem obter nacionalidade

Published: 27/Feb/2015
Source: RFI

O governo são-tomense  vai conceder a nacionalidade deste país a todos cidadãos de Estados membros da CPLP que se encontravam neste arquipélago da África equatorial à data da independência em 1975. Foi fixado o prazo de seis meses, ou seja de 8 de Março a 8 de Agosto de 2015, para que os estrangeiros abrangidos por esta decisão manifestem expressamente o seu desejo de obter a nacionalidade sãto-tomense.

Os interessados estarão isentos de quaisquer taxas ou outros pagamentos. Brigadas da Direcção de Identificação Civil e Criminal apoiadas pelas Câmaras Distritais e da Região Autónoma do Príncipe, vão deslocar-se às localidades para a recolha de todos os dados necessários à atribuição da referida nacionalidade.

Os maiores beneficiários dessa decisão serão cidadãos cabo-verdianos que constituem a maioria dos imigrantes em São Tomé e Príncipe. Muitos dentre eles vieram, no período colonial, como contratados, trabalhar nas roças são-tomenses de cacau.

Mais de 1.500 cabo-verdianos vão ser beneficiados por esta decisão. Constam ainda cidadãos angolanos, moçambicanos, portugueses e alguns da Guiné-Bissau.

O governo santomense considera que é uma questão de “justiça” a esses cidadãos que muito contribuíram para a edificação de São Tomé e Príncipe.

Ler original: http://www.rfi.fr/br/africa/20150227-cidadaos-da-cplp-em-sao-tome-e-principe-podem-obter-nacionalidade

Themes: Naturalisation and Marriage
Regions: São Tomé & Príncipe
Year: 2015