O Governo de Cabo Verde aprovou na quinta-feira um projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova Lei da Nacionalidade, que dever\u00e1 ser discutida e aprovada pelo Parlamento em outubro pr\u00f3ximo, segundo a imprensa local.<\/p>\n
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Jorge Tolentino, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, o Governo pretende dar resposta a alguns problemas verificados na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, sobretudo junto das comunidades emigradas.<\/p>\n
A nova proposta de lei, que define as condi\u00e7\u00f5es de atribui\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, perda e reaquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade cabo-verdiana, est\u00e1 “mais flex\u00edvel” para “dar respostas concretas e diretas a alguns constrangimentos que t\u00eam afligido as comunidades de emigrantes cabo-verdianos” no estrangeiro.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, precisou Jorge Tolentino, igualmente ministro da Defesa, a proposta \u00e9 tamb\u00e9m “mais exigente” quanto \u00e0 possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade cabo-verdiana por parte de cidad\u00e3os estrangeiros.<\/p>\n