Cidade da Praia – A proposta que altera a Lei da Nacionalidade foi aprovada quarta feira na generalidade no Parlamento cabo-verdiano, com os votos a favor do PAICV e UCID e contra do MpD, que considerou as altera\u00e7\u00f5es “eleitoralistas”.<\/p>\n
O diploma, apresentado em Mar\u00e7o, s\u00f3 na sess\u00e3o deste m\u00eas acabou aprovado por 38 deputados do Partido Africano da Independ\u00eancia de Cabo Verde (PAICV, no poder) e dois da Uni\u00e3o Cabo-Verdiana da Independ\u00eancia Democr\u00e1tica (UCID, oposi\u00e7\u00e3o), com 19 votos contra do Movimento para a Democracia (MpD, oposi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Diploma que altera a Lei da Nacionalidade foi bastante discutido na Assembleia Nacional, com os deputados do MpD a acusarem o Governo de s\u00f3 trazer o diploma para a vota\u00e7\u00e3o no parlamento por causa das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es em 2011 — legislativas em Janeiro e presidenciais provavelmente em Outubro.<\/p>\n
A ministra da Justi\u00e7a cabo-verdiana, Marisa Morais, justificou as modifica\u00e7\u00f5es como sendo “pontuais” que v\u00e3o permitir, por via consular, aos cidad\u00e3os que t\u00eam direito \u00e0 nacionalidade faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do consulado, “que pode consultar diretamente a base de dados com transpar\u00eancia e combater a fraude eleitoral por esta via”.<\/p>\n