Sobre este assunto, independentemente das pessoas em causa, h\u00e1 algo mal explicado.<\/p>\n
O Not\u00edcias (AIM) diz:<\/p>\n
Quanto \u00e0 ideia de que Lu\u00edsa Diogo se tornou uma cidad\u00e3 portuguesa, pelo simples facto de que Silva tamb\u00e9m registou o casamento em Portugal, esta \u00e9 completamente absurda. No entanto, logo que se tornou claro que o ‘Zambeze’ estava destinado a desafiar a nacionalidade de Lu\u00edsa Diogo, um pedido foi enviado para o Registo Central em Lisboa, que se pedia para se esclarecer se haver\u00e1 uma mulher chamada Lu\u00edsa Dias Diogo, nascida na prov\u00edncia mo\u00e7ambicana de Tete, a quem alguma vez se concedeu a nacionalidade portuguesa.<\/p>\n
Ora, o pedido deveria ter sido feito com o seu nome de casada e n\u00e3o de solteira, como diz a not\u00edcia. A estar registada em Portugal ter\u00e1 que ser com o nome completo de casada, igual ao do registo de casamento.<\/p>\n
O que a AIM e NOT\u00ccCIAS afirmam \u00e9 sofisma.<\/p>\n
Mais, o pedido foi enviado por quem? Pelo Minist\u00e9rio dos Estrangeiros de Mo\u00e7ambique? Pela AIM?<\/p>\n
Embora estas quest\u00f5es sejam importantes, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 bem se ela \u00e9 ou n\u00e3o portuguesa.<\/p>\n
O que se escreveu no Zambeze \u00e9 que ele \u00e9 portugu\u00eas e parece que n\u00e3o \u00e9 mo\u00e7ambicano porque n\u00e3o saiu no Boletim da Rep\u00fablica a concess\u00e3o da nacionalidade mo\u00e7ambicana como \u00e9 costume e de lei com todos a quem administrativamente \u00e9 concedida a nacionalidade \u00ab\u00a0origin\u00e1ria\u00a0\u00bb, por aquisi\u00e7\u00e3o, reaquisi\u00e7\u00e3o ou outra forma. N\u00e3o se conhece, e a AIM e NOT\u00cdCIAS n\u00e3o disseram qual a data da publica\u00e7\u00e3o em BR (como \u00e9 em princ\u00edpio obrigat\u00f3rio para todos os actos administrativos que impliquem registo).<\/p>\n
Quanto a ser portuguesa ou n\u00e3o: N\u00e3o estar\u00e1 ela registada nos registos de Mirandela?<\/p>\n
A nacionalidade portuguesa n\u00e3o se obt\u00e9m sem que um c\u00f4njuge a pe\u00e7a e s\u00f3 poder\u00e1 faz\u00ea-lo, pela Lei Portuguesa, depois de o matrim\u00f3nio perdurar h\u00e1 3 anos.<\/p>\n
Pela Lei da Nacionalidade mo\u00e7ambiacana em vigor quando ela se casou com Ant\u00f3nio Albano Silva, a mulher mo\u00e7ambicana perdia a nacionalidade. \u00c9 autom\u00e1tico. No caso dela n\u00e3o foi porqu\u00ea?<\/p>\n
O problema principal \u00e9 este:<\/p>\n
No caso de milhares de mulheres que se casaram com estrangeiros porque se accionou a lei? Porque os direitos n\u00e3o s\u00e3o os mesmos para todas? A Lei n\u00e3o \u00e9 para todos?<\/p>\n
O que est\u00e1 em causa \u00e9 defender milhares de mulheres mo\u00e7ambicanas que perderam a nacionalidade pelo facto de se terem casado com estrangeiros. E foi uma lei in\u00edqua e discriminat\u00f3ria pois se aplicava apenas a mulheres.<\/p>\n
Se ela casou com um estrangeiro perdeu a nacionalidade e tem de a readquirir – nada consta, no entanto.<\/p>\n