La nationalité est régie à São Tomé & Príncipe par la Lei da Nacionalidade de 1990 et la Constitution de 2003. La Constitution prévoit que toute personne née à São Tomé & Príncipe a la nationalité, et permet aux hommes et aux femmes de transmettre leur nationalité à leurs enfants. Elle autorise également la double nationalité. Le code de la nationalité confirme un accès très large à la nationalité pour ceux qui sont nés sur le territoire ; pour la plupart de ceux qui sont nés à l’extérieur du pays, cependant, la nationalité n’est pas acquise automatiquement par les parents, mais elle est basée sur une déclaration selon laquelle l’enfant souhaite acquérir la nationalité.
La Comité des Nations Unies des droits de l’enfant a indiqué que même si des progrès ont été accomplis dans l’amélioration du processus d’enregistrement des naissances à Sao Tomé & Principe, certains aspects du processus doivent être améliorés, comme le maintien d’un personnel suffisant et l’élimination des frais arbitrairement exigés pour l’enregistrement des naissances.
Preâmbulo Tendo passado mais de duas décadas de vigência, verifica-se a necessidade de se suprir lacunas existentes na Lei 06/90, de 13 de Setembro, suscitando para o efeito alterações, a fim de proporcionar a construção de uma nacionalidade mais coesa […]
e-BLJ, Ano 2 (2019), n.º 3 By Bronwen Manby Abstract: This article provides a detailed comparative overview of the nationality laws of the five Lusophone member states of the African Union, known collectively as the Países Africanos de Língua Oficial […]
Nous, Experts des Etats Membres (Cameroun, Centrafrique, Gabon, Guinée équatoriale, République du Congo, et Tchad) et Etats Partenaires (République démocratique du Congo et São Tomé et Príncipe) de la Communauté Economique et Monétaire de l’Afrique Centrale (CEMAC), réunis les 11 […]
Angolans resident in São Tome and Principe welcomed the decision of local authorities to grant citizenship to Portuguese-speaking Community (CPLP) nationals based in the country since the proclamation of independence in 1975. This was expressed by Angolans living in the […]
Tiveram direito a cidadania após a independência, em julho de 1975. O multipartidarismo retirou-lhes esse direito. Agora reposto. Abel Coelho de Morais « Quem mostra » bo/Ess caminho longe? Ess caminho/Pa São Tomé (…). Sodade sodade/Sodade/Dess nha terra Sao Nicolau ». A nostalgia […]
O governo são-tomense vai conceder a nacionalidade deste país a todos cidadãos de Estados membros da CPLP que se encontravam neste arquipélago da África equatorial à data da independência em 1975. Foi fixado o prazo de seis meses, ou seja […]
CRC/C/STP/CO/2-4 Concluding observations on the combined second to fourth periodic reports of Sao Tome and Principe, adopted by the Committee at its sixty-fourth session (16 September–4 October 2013). [non-disponible en francais] Birth registration 29. The Committee welcomes the improvement in […]
Artigo 2.º Identidade Nacional A República Democrática de São Tomé e Príncipe asegura a identidade nacional são-tomense e integra todo e qual quer são-tomense residente dentro ou fora do seu território. Artigo 3.º Cidadania São-tomense 1.São cidadãos são-tomenses todos os […]
1.São são-tomenses de origem: a) Os nascidos em S.Tomé e Príncipe, filho de pai ou mãe santomense; b) Os nascidos no estrangeiro filhos de pai ou mãe santomense, que se encontre ao serviço do Estado santomense; c) Os filhos de […]
Download: Sao Tome & Principe Lei da nacionalidade 1975