Mozambique: De novo a Nacionalidade de Luisa Diogo
Published: 28/May/2008
Source: macua.blogs.com
Sobre este assunto, independentemente das pessoas em causa, há algo mal explicado.
O Notícias (AIM) diz:
Quanto à ideia de que Luísa Diogo se tornou uma cidadã portuguesa, pelo simples facto de que Silva também registou o casamento em Portugal, esta é completamente absurda. No entanto, logo que se tornou claro que o ‘Zambeze’ estava destinado a desafiar a nacionalidade de Luísa Diogo, um pedido foi enviado para o Registo Central em Lisboa, que se pedia para se esclarecer se haverá uma mulher chamada Luísa Dias Diogo, nascida na província moçambicana de Tete, a quem alguma vez se concedeu a nacionalidade portuguesa.
Ora, o pedido deveria ter sido feito com o seu nome de casada e não de solteira, como diz a notícia. A estar registada em Portugal terá que ser com o nome completo de casada, igual ao do registo de casamento.
O que a AIM e NOTÌCIAS afirmam é sofisma.
Mais, o pedido foi enviado por quem? Pelo Ministério dos Estrangeiros de Moçambique? Pela AIM?
Embora estas questões sejam importantes, a questão não é bem se ela é ou não portuguesa.
O que se escreveu no Zambeze é que ele é português e parece que não é moçambicano porque não saiu no Boletim da República a concessão da nacionalidade moçambicana como é costume e de lei com todos a quem administrativamente é concedida a nacionalidade “originária”, por aquisição, reaquisição ou outra forma. Não se conhece, e a AIM e NOTÍCIAS não disseram qual a data da publicação em BR (como é em princípio obrigatório para todos os actos administrativos que impliquem registo).
Quanto a ser portuguesa ou não: Não estará ela registada nos registos de Mirandela?
A nacionalidade portuguesa não se obtém sem que um cônjuge a peça e só poderá fazê-lo, pela Lei Portuguesa, depois de o matrimónio perdurar há 3 anos.
Pela Lei da Nacionalidade moçambiacana em vigor quando ela se casou com António Albano Silva, a mulher moçambicana perdia a nacionalidade. É automático. No caso dela não foi porquê?
O problema principal é este:
No caso de milhares de mulheres que se casaram com estrangeiros porque se accionou a lei? Porque os direitos não são os mesmos para todas? A Lei não é para todos?
O que está em causa é defender milhares de mulheres moçambicanas que perderam a nacionalidade pelo facto de se terem casado com estrangeiros. E foi uma lei iníqua e discriminatória pois se aplicava apenas a mulheres.
Se ela casou com um estrangeiro perdeu a nacionalidade e tem de a readquirir – nada consta, no entanto.
https://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2008/05/sobre-este-assu.html